Projeto "Spreading Trees"
"Spreading Trees"
Reforestation and Credit Carbon Solutions
ETAPAS DO PROJETO
TRÂMITES BUROCRÁTICOS
No intuito de se adequar, conforme as regulamentações regimentais, o projeto Spreading Trees, deverá zelar pela qualidade de seu material, obtendo propágulos de boa procedência e utilizando as técnicas adequadas de semeio, plantio e condução das mudas. A atividade é disciplinada por lei, e a Superintendência do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, é o órgão competente para efetuar a regularização. Com o advento da Lei 10.711, de 05 de agosto de 2003.
O "STEP BY STEP" DOS REGISTROS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO FEDERAL
O "STEP BY STEP" DOS REGISTROS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO FEDERAL
Para produção, beneficiamento, reembalagem, armazenamento, análise, comércio, importação ou exportação de mudas, fica a pessoa física ou jurídica obrigada a se inscrever no Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renasem): Requerimento, por meio de formulário próprio, assinado pelo interessado ou representante legal, constando as atividades para as quais requer a inscrição;
Comprovante do pagamento da taxa correspondente;
Viveiro de Mudas - Construção, Custos e Legalização
Relação das espécies com que se pretende trabalhar.
Cópia do contrato social registrado na junta comercial ou equivalente, quando pessoa jurídica, constando dentre as atividades da empresa aquelas as quais requer a inscrição; Cópia do CNPJ ou CPF, quando pessoa física;
Cópia da inscrição estadual ou equivalente, quando for o caso;
Declaração do interessado de que está adimplente junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
Relação de instalações e equipamentos para produção, da qual conste a capacidade operacional, própria ou de terceiros; e Termo de compromisso firmado pelo responsável técnico.
REGISTRO NACIONAL DE SEMENTES E MUDAS: RENASSEM
A inscrição no Renassem, se faz obrigatória a todo viveiro de mudas destinado à exploração comercial ou industrial, inclusive aquele utilizado para florestamento ou reflorestamento. A formação do viveiro e das mudas, assim como o controle de pragas e doenças, deverá obedecer às normas e padrões técnicos vigentes.
Serão necessários os seguintes documentos para inscrição do viveiro: Comprovante da origem do material de propagação;
Autorização do respectivo detentor dos direitos de propriedade intelectual da cultivar, no caso de cultivar protegida;
Contrato com o certificador, quando for o caso;
Viveiro de Mudas - Construção, Custos e Legalização
Mapas de produção e de comercialização de mudas;
Manter à disposição do órgão fiscalizador o projeto técnico de produção; os laudos de vistoria do viveiro; o termo de conformidade e certificado de mudas, conforme o caso; contrato de prestação de serviços, quando estes forem executados por terceiros; e demais documentos referentes à produção de mudas
Considerações sobre o Sistema nacional de Sementes e Mudas (SNSM) e da produção de mudas certificadas:
As mudas produzidas sob o processo de certificação serão identificadas de acordo com a denominação das seguintes categorias, acrescidas do nome comum da espécie: planta básica, planta matriz e muda certificada.
A produção de muda certificada fica condicionada à prévia inscrição do jardim clonal de planta matriz e planta básica, e da borbulheira, no órgão de fiscalização, observadas as normas e os padrões pertinentes. A produção de muda não-certificada, com origem genética comprovada, deverá ser oriunda de planta básica, planta matriz, jardim clonal, borbulheira ou muda certificada. Se não houver a comprovada origem genética, a muda deverá ser produzida a partir de materiais previamente avaliados e atender a regras específicas estabelecidas em normas complementares.
O certificado terá a validade de três anos, podendo ser renovada por iguais períodos, desde que solicitada e atendida as exigências legais. Dispensa de Inscrição no Registro agricultores familiares, assentados reforma agrária e os indígenas que multipliquem sementes ou mudas para distribuição, troca ou comercialização entre si; e Organizações constituídas exclusivamente por agricultores familiares, assentados ou indígenas que multipliquem sementes ou mudas de cultivar local, tradicional ou crioula para distribuição aos seus associados. Inscrição do viveiro.
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE CRÉDITO DE CARBONO
O projeto de crédito de carbono não é simples e exige visitas in locco na área com profissionais altamente qualificados (diversos profissionais das mais distintas áreas) para coletar dados pertinentes a cada metodologia usada. Esta coleta de informação definirá o tempo do projeto e, também, o período na qual o proprietário recebera seus créditos, pois somente recebera após o termino do projeto. Assim, a complexidade tem que ser observada, pois isso gera tempo para sua conclusão, que tem duração mínima de 18 meses. A Figura que segue ilustra as principais etapas de uma projeto de MDL:
A criação de projetos de redução da emissão dos gases (GEE) direcionados ao Mercado de Crédito de Carbono, dispõe-se num dos mecanismos usados para a mitigação das mudanças do clima e envolve países em esfera mundial, em negociações na competência da Organização das Nações Unidas (ONU).
Participar deste mercado requer elaborar um projeto, nominado Project Design Document (PDD) – Documento de Concepção do Projeto (em português).
Participar deste mercado requer elaborar um projeto, nominado Project Design Document (PDD) – Documento de Concepção do Projeto (em português).
Variadas metodologias, podem ser usadas para a elaboração dos projetos de carbono, entretanto é recomendável as que sejam validadas pelos órgãos reguladores, para que se possa, ao final do projeto, comercializar os créditos gerados.
Para serem aprovados, tanto no mercado regular (MDL- Mecanismos dedesenvolvimento limpo) como no REDD (Reducing Emissions from Deforestation and Forest Degradation/Redução de emissões decorrentes do desmatamento e da degradação de florestas), devem atender ao pré-requisito da adicionalidade.
Assim, além de uma redução líquida de emissões significativa, existem outras exigências para que o projeto seja considerado adicional. Muitas vezes, os projetos que apresentam argumentos que demonstram que estes só se viabilizam caso recebam o aporte de recursos do MDL, têm sido preferidos.
Os principais passos para a elaboração do PDD são:
Estudo de Viabilidade do Projeto;
Elaboração do Documento de Concepção do Projeto (DCP);
Validade por Entidade Operacional Designada (EOD);
Submissão ao Conselho Executivo do MDL, para registro do projeto;
Monitoramento da redução de emissão dos GEE;
Verificação dos relatórios de monitoramento por meio da EOD;
Verificação dos relatórios de monitoramento por meio da EOD;
Emissão das Reduções Certificada da Emissão (RCE) pelo Conselho executivo do MDL.
Ao longo de todo o ciclo do projeto, as atividades terão rigoroso controle de qualidade e serão monitoradas por profissionais capacitados, de acordo com todas as regras, especificações, critérios e requerimentos e suas ferramentas, bem como da metodologia empregada.
Certificado de redução de emissão ou Reduções Certificadas de Emissões (RCEs) Creditos de Carbono:
Pertinente às reduções de emissões de gases de efeito estufa advindas das atividades de projetos elegíveis para o MDL (Mecanismos de Desenvolvimento Limpo). As RCEs podem ser vendidas para diversos países,que as utilizam como forma de cumprimento parcial de suas metas de redução de emissão de gases de efeito estufa (GEE). As Reduções Certificadas devem ter adicionalidade, isto é, devem reduzir os níveis de emissão a um nível menor do que ocorreria sem o projeto certificado. As unidades de emissão são as seguintes:
a) Unidade de Emissão Atribuída (UCA) – Igual a 1 tonelada (métrica) de CO² equivalente emitido, calculada utilizando o Potencial de Aquecimeto Global (GWP);
b) Unidade de Redução de Emissões (ERU) – Igual a 1 tonelada (métrica) de CO² não-emitido (reduzido ou seqüestrado), por meio de projeto de implementação conjunta, entre países do Anexo B. A redução também deve ter adicionalidade e a Unidade de Redução de Emissão é calculada utilizando o Potencial de Aquecimento Global (GWP);
EFETIVAÇÃO DAS ATIVIDADES
Em sua fase preliminar, a "Spreending Trees", está capacitada a formar diagnósticos geo processados remotamente, usando a tecnologia ARC Gis. Para tal, conta com o completo domínio das ferramentas tecnológicas. O uso do ArcGis no processo de diagnosticar a exata demanda de recomposição vegetal e formatar o projeto é otimizado. ganhando agilidade e precisão.
A formação da carta de clientes, será listada a partir do aquivo virtual público, o banco de dados do CAR (cadastro ambiental rural), a partir dele, elaborar visitas técnicas e material de divulgação.
A primeira fase do projeto, a coleta para formação de nosso banco de sementes, se pretende, com expedições técnicas nas regiões especificamente escolhidas, para monitorar as árvores que estão em período de frutificação e
maturação. Após a identificação das árvores, monitora-se o período de maturação dos frutos
para a coleta, fazendo uso de fichas de campo para serem utilizadas no
monitoramento das espécies, organizando um calendário fenológico, facilitando deste modo
a organização do banco de sementes.
Este calendário gera uma lista de espécies e os meses
que são colhidas, de acordo com a
disponibilidade das espécies, a construção do banco de dados, permite por meio de planejamento, contornar entraves, como por exemplo, a obtenção de sementes florestais, é a irregularidade de frutificação entre anos e árvores. Muitas espécies de estágios
sucessionais mais avançados apresentam flutuações sazonais e anos de intensa produção
seguidos de intervalos com pouca ou nenhuma produção. Essa sazonalidade está
relacionada a fatores ecofisiológicos , como escape de predação, acúmulo de reservas e
fatores climáticos (PIÑA-RODRIGUES; PIRATELLI, 1993).
Planejamento dos Viveiros:Viveiro de Mudas - Construção,
Custos e Legalização
Paralelo a criação do banco de sementes, os viveiros serão construídos, em forma modular com capacidade de cada unidade produzir 30 mil mudas. À medida que a demanda for crescendo, outros módulos poderão ser acoplados. O projeto do viveiro tem como referência o modelo fornecido pela EMBRAPA.
Cada módulo apresenta a dimensão de 24 x 24 m, perfazendo uma área de 576 m2 . Os esteios dispostos a uma distância regular de 4 x 4 m, exceto nas duas faces que podem servir
para ampliação, em que a distância cai para 2 m na linha; têm 0,10 x 0,10 m de
espessura, com rcado outros tipos e modelos que poderão ser utilizados, e até outros materiais para as linhas de distribuição. O importante é que o sistema seja elevado para garantir todas as qualidades buscadas na distribuição da água no viveiro.
O viveiro dividido em quatro submódulos, áreas de circulação pavimentadas com brita, para facilitar o acesso de máquinas, veículos e pessoas, permitindo uma melhor drenagem das águas; limitadas com meio-fio, que pode ser de qualquer material disponível no local.
Esses submódulos nivelados com areia, oferecem uma melhor condição para a sustentação dos sacos e outros recipientes, funciona como controladora de plantas invasoras. A cobertura é feita utilizando-se sombrite a 50% de interceptação da luz solar, que atende à maioria das espécies endêmicas da região. O pedilúvio (1,00 x 1,00 m) deverá ser assentado na entrada principal do viveiro, de modo a permitir o controle fitossanitário na circulação de máquinas e pessoas.
SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DO VIVEIRO:
O sistema será composto de uma linha de alimentação principal de 50 mm de diâmetro da qual derivam 18 linhas secundárias de 20 mm, sendo 9 de um lado e 9 do outro . Em cada linha secundária há um registro e 6 nebulizadores distantes 1,80 m entre si. Os nebulizadores utilizados neste projeto são do modelo cônico.
PLANTIO
Na fase de criação do projeto de replantio de cobertura vegetal, serão feitas as estimativas da quantidade de mudas a serem plantadas, bem como a análise da qualidade do solo.
Marcação das covas / espaçamento – A depender das espécies escolhidas, o espaçamento entre as mudas pode variar. Recomenda-se espaçamento de 2X2 m, para que as copas das árvores fechem rapidamente e protejam o solo. Para esse espaçamento, teremos um total um total de 2.500 mudas por hectare (1.087 mudas por tarefa).
O desenvolvimento das mudas no pós plantio será por monitoramento remoto.
ORÇAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DO VIVEIRO,POR MÓDULOS
MATERIAL PARA IRRIGAÇÃO:
Dita a sabedoria chinesa que para se pensar grande, é preciso primeiramente,pensar pequeno. Dai a decisão estratégica de fase teste, construir o primeiro módulo experimental do viveiro, com capacidade para trinta mil mudas. À medida que a demanda for crescendo novos módulos serão encorporados.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Que esta publicação tenha efeito multiplicador, e estimule outras iniciativas como esta nossa.
Para contato ou agendar sua visita técnica:
mncampos7@hotmail.com, ou deixe seu comentário no blog.
Atenciosamente,
mnc
REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS
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MULLER, C. H. Quebra da dormência da semente e enxertia em castanha-do-brasil. Belém: EMBRAPA-CPATU, 1982.40 p. (EMBRAPA-CPATU. Documentos
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TRUJILLO NAVARRETE, E. Manejo de semillas, viveros y plantación inicial. [S.I.]: CEDETRABAJO, [198-].
VELOSO, C. A. C.; RIBEIRO, S. 1.; SOUZA, F. R. S. de; SANTOS, J. C. F. Formação de mudas de café conilon (Coffea canephora) no Estado do Pará. Belém: Embrapa Amazônia Oriental, 2001. 17 p. (Embrapa Amazônia Oriental. Circular Técnica, 20).
BATISTA, GISELE: https://sequestrarcarbono.com
http://www.ebah.com.br/content/ABAAAfsm4AB/cartilha-recomposicao-florestal-matas-ciliares
http://www.anjosdobrasil.net/para-empreendedores.html
https://endeavor.org.br/
